Transporte marítimo e aviação entre os alvos dos 5 novos impostos idealizados por Bruxelas

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Dois meses de confinamentos darão origem a 14 anos de busca por novas receitas, capazes de tapar o buraco deixado pela pandemia e pelos planos de contingência aplicados pelos países – neste período, Bruxelas estima que será possível arrecadar 420 mil milhões em novos impostos sobre poluição, consumo de plástico, grandes multinacionais e gigantes tecnológicos. Entre os alvos estão os sectores do transporte marítimo e da aviação.

Fundo comunitário de 750 mil milhões na calha

Mas expliquemos, antes, de que forma planeia a União Europeia enfrentar a grande recessão generalizada que se avizinha: o fundo destinado a ajudar os países europeus a saírem da crise agora gerada deverá ascender a 750 mil milhões de euros, segundo a proposta da Comissão Europeia, ontem revelada. Destes, 500 mil milhões serão a fundo perdido, o resto (250 mil milhões) terá de ser nova dívida, em supostas condições vantajosas.

Do bolo de 500 mil milhões de euros, Portugal deverá receber perto de 3% – cerca de 15 mil milhões de euros, que serão canalizados para combater os efeitos da grande recessão que ameaça a economia global e que pode ainda nem sequer ter mostrado os dentes. Dos 250 mil milhões de euros em novos empréstimos, Portugal poderá ficar com uma fatia de 4% (perto de 11 mil milhões de euros).

Para não entrar no corte dos orçamentos europeus vindouros, Bruxelas prefere financiar os 500 mil milhões de euros de apoios a fundo perdido com novos impostos, explicou o comissário do Orçamento, o austríaco Johannes Hahn. Tais impostos ou »recursos próprios», como lhe chamou serão lançados «numa fase mais tardia do período financeiro de 2021-2027» (que corresponde ao orçamento europeu que é plurianual, dura sete anos).

Esta primeira proposta oficial de fundo de resgate terá de ser negociada entre os 27 países da União Europeia (quer o valor global do fundo quer a partição entre subvenções e empréstimos). O plano para os 5 novos impostos incluirá taxação sobre o transporte marítimo e sobre a aviação.

Transporte marítimo e aviação serão adicionalmente taxados

Os dados iniciais avançados por Johannes Hahn desvendam o caminho escolhido: a aposta numa «extensão» da tributação sobre as emissões aos «sectores marítimo e da aviação», um «novo recurso», frisou, que deverá ser capaz de originar 10 mil milhões de euros por ano. A isto aliar-se-á a adição de uma taxa sobre o carbono capaz de angariar 5 a 14 mil milhões de euros por ano; será crivado um novo imposto sobre operações de grandes empresas que, «dependendo de como for desenhado, poderá dar 10 mil milhões de euros anualmente».

Estas medidas contemplaram também a criação de um novo «imposto digital sobre empresas com um turnover global anual superior a 750 milhões de euros», medida que pode alcançar até 1,3 mil milhões de euros em nova receita por ano. Por fim, será criado um novo imposto «baseado num IVA simplificado e nos plásticos não recicláveis». Hahn antecipa que tal receita possa ir de «3 ou 4 mil milhões de euros a 9 mil milhões por ano».

Contas feitas, a Comissão estima que é exequível angariar mais de 30 mil milhões de euros por ano – em 14 anos, poderá somar-se assim cerca de 420 mil milhões de euros em dinheiro novo ao orçamento. O comissário explicou que basta um valor desta magnitude para saldar o dinheiro que vai ser dado a fundo perdido, já que a diferença até aos 500 mil milhões de euros são as garantias nacionais.

Com DN e Lusa

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