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TUP/Carga abolida nos portos da Madeira

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Os portos da Madeira eliminaram a tarifa de uso de porto (TUP/Carga), uma medida com a qual o Governo Regional da Madeira pretende promover a equiparação dos portos regionais aos portos nacionais que, recorde-se, já aboliram a TUP/Carga há algum tempo.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira admitiu que este «incentivo» dado às empresas com a abolição da taxa portuária permitirá que «os produtos que entrem ou saiam da região fiquem mais baratos ao consumidor final».

Administração dos Portos da Madeira tinha receita de dois milhões/ano com TUP/Carga

A receita da TUP/Carga ia para a Administração dos Portos da Madeira (APRAM), estimando-se que a mesma «irá perder cerca de dois milhões de euros ao ano».

Saliente-se que esta medida já estava a ser aplicada a nível nacional desde 2014, pelo que depois do executivo regional ter optado, ainda em maio de 2018, pela sua extinção, veio agora regulamentá-la através de portaria publicada no Jornal Oficial da Região.

Na portaria, o executivo madeirense alega que «com a estratégia definida pelo Governo Regional de promover uma maior competitividade dos portos da RAM [Região Autónoma da Madeira]”, esta vai “permitir a diminuição dos custos dos bens importados, promovendo igualmente a competitividade das empresas regionais».

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