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UE acelera inclusão: ‘Shipping’ mais perto de integrar esquema de comércio de emissões

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Está cada vez mais perto o cenário de inclusão do transporte marítimo no esquema de comércio de emissões, depois do Comité do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu ter votado a favor da introdução no ETS (Emissions Trading System) dos navios de cinco mil ou mais toneladas de arqueação bruta. Além deste desenvolvimento, os deputados defenderam que tal progresso não, por si só, suficiente.

Shipping no esquema de comércio de emissões – votação final em Setembro

Para os eurodeputados, as políticas de corte de emissões baseadas no mercado não chegam para satisfazer as metas de sustentabilidade pretendidas: assim, foram adicionados requisitos mandatórios que visam forçar as transportadoras marítimas a diminuírem as suas emissões médias anuais de dióxido de carbono por jornada em pelo menos 40% até ao ano de 2030 – isto é válido para todos os navios da frota.

Recorde-se que a Comissão Europeia havia apresentado uma proposta para redefinir o sistema para monitorizar, relatar e verificar as emissões de CO2 do transporte marítimo (intitulado EU MRV Regulation) e alinhá-lo com as novas obrigações da Organização Marítima Internacional (IMO). No relatório legislativo aprovado (62 votos a favor, 3 e 13 abstenções), o comité congratulou-se com a proposta mas foi mais além.
A proposta votada contempla a canalização dos fundos captados pelo comércio das licenças de emissões do transporte marítimo para um Fundo dos Oceanos, com arranque em 2023, visando dar sustento e auxílio à construção de navios mais eficientes e à inovação tecnológica infra-estrutural. Em Setembro próximo (dias 14 a 17) a introdução do transporte marítimo no sistema ETS irá a votos em plenário do Parlamento Europeu.

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