UE passa a obrigar os seus membros a avaliar a segurança das redes rodoviárias de 5 em 5 anos

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O Conselho da União Europeia (UE) adoptou, na passada Segunda-feira (dia 7 de Setembro) normas «que estabelecem uma abordagem mais sistemática com o objectivo de aumentar a segurança da infra-estrutura rodoviária». Consequentemente, os Estados-Membros deverão começar a realizar uma avaliação da segurança rodoviária para toda as suas redes, a ser efectuada a cada cinco anos.

camiões transporte rodoviário ACEA ecotaxa contrato antramO Conselho Europeu considera que o processo de avaliação da rede rodoviária «oferecerá uma visão geral das estradas às quais a directiva se aplica e é usada para avaliar o risco de acidentes». As autoridades utilizarão as conclusões das avaliações para realizar inspecções de segurança rodoviária mais específicas ou tomar medidas correctivas directas. As primeiras avaliações de segurança rodoviária deverão ser realizadas até 2024.

Nos procedimentos de gestão de segurança rodoviária, será obrigatório levar sistematicamente em conta os pedestres, ciclistas e outros usuários vulneráveis ​​da estrada, «dado que esses usuários foram responsáveis ​​por quase metade das mortes por acidentes de trânsito na União Europeia em 2017», frisa o Conselho Europeu, através de uma nota comunicacional, à qual a Revista Cargo acedeu.

A reforma alinha-se com a estratégia que a UE tem vindo a desenvolver, relacionada com os seus objectivos de reduzir, pela metade, em comparação com 2010, o número de mortes nas estradas até 2020 e a aproximação de zero mortes em 2050. A directiva será agora publicada no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor vinte dias após a sua publicação. Os Estados-Membros terão então um período de dois anos para implementá-la.

Jesse Bowser

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