UNCTAD propõe 10 medidas que visam «reforçar o transporte global e facilitar o comércio»

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À medida que os países adoptam medidas radicais para controlar a pandemia, os sistemas internacionais de comércio e transporte ficam, cada vez mais, sob enorme stress logístico. As primeiras evidências mostram que o comércio internacional está a entrar em colapso, facto que ameaça o acesso a bens e abastecimentos críticos. Em resposta, a UNCTAD anunciou um plano de acção de dez pontos que visa ajudar as indústrias envolvidas no movimento de mercadorias a manter o comércio livre durante a crise da COVID-19.

«A facilitação do comércio passa por manter as mercadorias em movimento, por isso, devemos fazer o possível para garantir que a crise não diminui o movimento de fornecimentos críticos», comentou Shamika Sirimanne, directora de tecnologia e logística da UNCTAD. «Facilitar o comércio e o transporte de mercadorias tornou-se mais importante do que nunca, para evitar obstáculos logísticos que levam à escassez de abastecimentos necessários», acrescentou Shamika Sirimanne, lembrando que são vitais medidas para facilitar o transporte e o comércio em tempos de pandemia.

É, portanto, essencial, manter os navios de cargas em movimento, os portos abertos e em funcionamento e o comércio transfronteiriço fluído durante este período de crise – uma orientação que havia já sido defendida por Mukhisa Kituyi, secretário-geral da UNCTAD. Para o organismo, as bases da recuperação comercial e económica precisam de ser estabelecidas o quanto antes. Isso passa por garantir que os serviços de transporte, os portos e as fronteira não apenas permaneçam operacionais, mas também efectivamente fortalecidos para lidar com os desafios sem precedentes que enfrentam.

UNCTAD: 10 medidas para manter o comércio em movimento

A UNCTAD propõe assim 10 medidas políticas para cobrir transporte marítimo, operações alfandegárias, trânsito, transparência e questões legais, além de tecnologia para aprimorar os processos comerciais sem papel. O plano exige políticas que:

  • – Garantia da fluidez e ininterrupção do Shipping
  • – Manutenção do funcionamento dos portos
  • Protecção do comércio internacional de bens críticos e aceleração do desembaraço aduaneiro e a facilitação do comércio
  • Facilitação do transporte transfronteiriço
  • Garantia do direito de trânsito
  • Protecção da transparência e informações actualizadas
  • Promover soluções sem papel
  • Abordagem às implicações legais para as partes comerciais
  • Protecção de remetentes e prestadores de serviços de transporte
  • –  Dar prioridade à assistência técnica

A UNCTAD enfatiza ainda a necessidade de as pessoas envolvidas no movimento de camiões, navios e aviões receberem o status de pessoal crítico, essencial em tempos de pandemia, pedindo também aos governos que garantam a implementação de medidas sanitárias e de prevenção nos portos e nas fronteiras, de maneira a minimizar a interferência no tráfego e comércio internacional.

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