Wojciech Sopinski: «Porto de Lisboa pode ser um potencial contribuidor do ‘Motorways of the Sea’»

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A Revista Cargo prossegue a sua cobertura extensiva do evento final relativo ao projecto ‘Med Atlantic Ecobonus’, realizado no passado dia 29 de Novembro, na Gare Marítima do Porto de Lisboa. Inaugurado com a reportagem das intervenções de Paulo Pamplona e Rúben Eiras, este bloco informativo – que ocupará toda a semana – detalha, hoje, os discursos que integraram a Sessão institucional do evento. Wojciech Sopinski (Comissão Europeia), Álvaro Rodríguez (Puertos del Estado), Luís Pimenta (IMT), Francisco Benevolo (RAM) e Florence Pajon (MTES) deram voz à explanação dos desafios e objectivos de uma esquematização de eco-incentivos estrutural e coordenada.

Wojciech Sopinski: «Porto de Lisboa pode ser um potencial contribuidor do Motorways of the Sea»

Wojciech Sopinski discursando

«À parte dos corredores da rede core, Atlântico, Mediterrâneo e outros sete, esta é a política que faz um esforço para dar suporte ao à dimensão marítima do TEN-T; para melhorar a interacção entre o vector marítimo e a rede de transporte ao nível do hinterland. Para esse objectivo, criámos – através de uma conceptualização juntamente com os estados membros – a Motorways of the Sea (MoS): o projecto Med Atlantic Ecobonus encaixa-se no contexto dessa política», começou por enquadrar Wojciech Sopinski. «Actualmente, na Europa, são financiados 46 projectos com 380 milhões de dólares que despoletam investimentos em portos e no Shipping que rondam, no total, mil milhões de euros», acrescentou Sopinski .

«O MoS dá primazia a alguns tipos de projectos – o Porto de Lisboa pode ser um potencial contribuidor do MoS: o upgrade de ligações marítimas, o teste de novas tecnologias, o desenvolvimento de infra-estruturas ligadas a alternativas energéticas e acções horizontais que possam ser replicadas na Europa, fomentando o crescimento do short sea shipping na rede de transportes europeia. Este projecto é importante, uma vez que busca soluções capazes de contribuir para atingir as metas da UE no que diz respeito ao Transporte, pois investe em meios eficientes, seguros e sustentáveis, apoia a transformação modal e dá um empurrão ao short sea shipping, reduz a congestão rodoviária e o cariz periférico de muitas regiões», explanou Wojciech Sopinski.

‘Med Atlantic Ecobonus’ contribuiu para o «debate sobre a descarbonização», afirmou Sopinski

«Este projecto contribuiu também, de uma forma sistémica, para o actual debate sobre a descarbonização e a implantação de infra-estruturas relacionadas com disponibilização de combustíveis alternativos. Por último: este projecto finaliza-se num momento bastante importante e oportuno na perspectiva da UE, uma vez que a nova fase de negociação de orçamentos para financiamentos está a começar. Os Estados membros que estão por detrás deste projecto – Portugal, Espanha, França e Itália – estão, agora, sentados com membros do Parlamento Europeu, negociando quais serão as futuras prioridades da política de Transportes da UE e qual será o orçamento alocado para tais prioridades. O período 2019-2020 é, de certa forma, o momento ideal para um esforço concertado para dar seguimento a este projecto e certificar que o conceito fica reflectido em futuras intervenções e prioridades orçamentais da UE», rematou o representante da Comissão Europeia, Wojciech Sopinski.

Projecto visa «fomentar a intermodalidade marítima e ferroviária», disse Álvaro Rodríguez

O dom da palavra passou, de seguida, para o representante do Puertos del Estado, que descreveu o projecto de modo detalhado: «Este é um projecto subjacente ao mecanismo Connecting Europe Facility com vista ao financiamento de diferentes projectos sob o chapéu da rede transeuropeia de transportes, que envolve quatro Estados membro. A data de arranque foi 2015 – estamos agora a finalizar o projecto, apresentando os relatórios finais», começou por explicar.

Álvaro Rodríguez

«Fomentar a intermodalidade marítima e ferroviária» e «aumentar as oportunidades para que a procura aceda a diferentes soluções de mobilidade» são as linhas orientadores do programa, à luz de uma crescente preocupação com a intensidade do tráfego rodoviário em alguns corredores europeus (superior aos níveis pré-crise de 2008), como na conexão Portugal-Espanha). «Este programa foi reconhecido por vários White Papers (em 1992, 2001 e 2011), existindo duas ferramentas principais para solucionar» o peso da rodovia: as abordagens da rede transeuropeia e a regulamentação dos serviços através de directivas e regras. A rede transeuropeia é, actualmente, a principal ferramenta através da qual nos encontramos a promover a multimodalidade, especialmente o desenvolvimento do MoS, devido ao facto de alguns programas, como o Marco Polo, se terem extinguido. Em termos de financiamento comunitário, a rede transeuropeia é, ainda, a primordial umbrella sob a qual podemos incorporar a calendarização do projecto ‘Med Atlantic Ecobonus’», afirmou.

«Em 2017 surgiu o Ecobonus – promovido pela Itália com a autorização da Comissão Europeia, providenciou uma nova forma de promover a MoS por via da procura e não por via da oferta: este é um importantíssimo ponto-chave. Pensamos que pode ser o futuro dos programas de incentivos da MoS. Nesse mesmo ano, Espanha e França uniram esforços para forçar a criação da MoS na região atlântica. E desde 2004 e 2008, temos a regulação da forma como os incentivos europeus e os auxílios dos Estados membros são aplicados tendo em vista a promoção do short sea e também a MoS – essa regras ainda estão activas e vigentes. O novo White Paper, que está em progresso, devota todas as possibilidades de desenvolvimento do MoS na rede transeuropeia de transportes», prosseguiu Álvaro Rodríguez.

«É tempo de revermos as formas de promover o Motorways of the Sea», afirmou o representante do Puertos del Estado

«Durante o decorrer do ano, os Estados, têm, individualmente (Itália, países escandinavos e também do Atlântico Norte), aplicado acções de Ecobonus, recebendo, para tal, autorizações por parte da Comissão Europeia. Assim, durante este processo, houve diferentes tipos de actuação que impulsionaram serviços de MoS, combinando incentivos pela oferta e procura – tendo em conta que estamos prestes a iniciar um novo período, 2020-2027, penso ser tempo de revermos as formas de promover a MoS. Para o fazemos, deveremos colaborar em conjunto em várias regiões marítimas, vislumbro, num futuro cenário, uma rede de MoS. Pensamos também que alocar recursos pelo lado da procura é melhor (em termos económicos) que pela parte da oferta, por isso, pegámos na ideia italiana de Ecobonus e inserimo-la na nossa proposta, mas com a condição de que todos os agentes e segmentos de transporte contribuam para a criação de um sistema sustentável.

«Defendemos que a mudança modal é muito importante para atingirmos um melhor sistema europeu de transporte, mas talvez não seja suficiente – precisaremos da contribuição de todos os operadores (principalmente operadores marítimos e portos) de modo a retirarmos a obtermos o melhor cenário possível em termos de redução de custos padrão e de concretização dos objectivos de sustentabilidade. Para que tudo isto seja possível, teremos que nos apoiar, a priori, em uma rigorosa análise ex ante», terminou.

Luís Pimenta: sucesso do ‘Ecobonus’ «contribuirá para a afirmação de Portugal enquanto força logística e portuária»

Seguiu-se o português Luís Pimenta, representante do IMT: na sua visão, o estudo providencia uma importante contribuição para a obtenção de um «frete sustentável no contexto da rede transeuropeia de transportes». «O projecto ‘Med Atlantic Ecobonus’ é parte da política de eco-incentivos da União Europeia para estimular serviços de frete sustentáveis no enquadramento da rede transeuropeia de transportes e na futura rede infra-estrutural para o período 2020-2027», estando «naturalmente, alinhado com a política governamental dos ministérios do Planeamento e Infra-estruturas, do Mar e do Ambiente e Energia».

Luís Pimenta

«O projecto procurou construir uma intermodalidade baseada na vertente marítima e sublinhar a importância do short sea shipping», levando em conta «a necessidade de aumentar a competitividade de certos segmentos em conjunção com o transporte rodoviário para criar uma alternativa sustentável ao mesmo tempo que melhora a sua performance ambiental, em particular no que toca à descarbonização e digitalização e à persecução de uma interconectividade global», declarou. «Portugal está altamente empenhado em atingir as metas estabelecidas no Acordo de Paris (…) é de ressalvar que em 2017 os portos comerciais portugueses do Continente movimentaram um total de 89,2 milhões de toneladas de mercadorias – este número é o mais elevado de sempre e excedeu o resultado de 2016 em cerca de 1,2%. Estamos certos de que, tendo em conta a nossa posição geográfica, o sucesso de projectos como o ‘Med Atlantic Ecobonus’ contribuirá para a afirmação de Portugal enquanto força logística e portuária».

Francesco Benevolo: «A intermodalidade é um activo estratégico para a rede logística em Itália»

«Estou aqui em representação do Ministério dos Transportes italiano e represento também a RAM, uma entidade pública que materializa a implementação do projecto ‘Med Atlantic Ecobonus’», introduziu Francesco Benevolo. «A Itália está muito satisfeita com a colaboração entre os restantes parceiros e com os resultados deste projecto. Estamos orgulhosos pela abordagem ao esquema de incentivos que escolhemos, juntamente com os nossos parceiros. Quero agradecer-lhes, pois trabalhámos bem durante estes anos», afirmou.

Francesco Benevolo

«A intermodalidade é um activo estratégico para a rede logística em Itália», constatou, lembrando que o país lidera, em termos europeus, nos serviços ro-pax; «A intermodalidade em Itália é muito relevante. Nos últimos três anos implementámos MoS de um modo bastante significativo, mais de 24% de crescimento nesse mesmo período. O MoS italiano foi responsável por suprimir 1.5 mil milhões de quilómetros de veículos» e as respectivas toneladas de CO2, informou Benevolo. «A intermodalidade é também um activo estratégico do ponto de vista da performance ambiental» patente na progressividade de programas de incentivos como o ‘Ferrobonus’ (incentivo à intermodalidade com base ferroviária), ‘Marebonus’ (aprovado também pela DG MOVE) e ‘Ecobonus’. «Para nós, a implementação de MoS significa também uma importante poupança de custos sociais e externalidades», finalizou.

Florence Pajon: «O short sea shipping precisa de ser competitivo em comparação com a rodovia»

«Este evento proporciona-nos a oportunidade de partilharmos as nossas perspectivas para que possamos avançar com o novo projecto Ecobonus», disse a representante do Ministério francês da Transição e Ecologia. «Após o anúncio do presidente francês, em 2017, sobre a necessidade de repensar o planeamento infra-estrutural, a França está actualmente envolvida em uma nova reforma em termos de política de transportes. Para ir ao encontro dos desafios do sector, o governo francês lançou uma consulta nacional – representantes eleitos, cidadãos e empresas, puderam expressar as suas expectativas, sendo convidados a formular uma proposta para a concretização de uma nova política que satisfaça as suas necessidades. Um novo projecto sobre ‘Mobilidade’ foi apresentado, na passada Segunda-feira», levando em conta não só a mobilidade de pessoas como a de cargas, e no qual a logística urbana tem um peso assinalável», afirmou Florence Pajon.

Florence Pajon

«O transporte marítimo tem um gigantesco potencial e o short sea shipping precisa de ser competitivo em comparação com a rodovia. E, para tal, terá de combinar uma elevada qualidade, eficiência e preços atractivos. A sua performance ambiental terá de ser melhorada através da redução de emissões. Nós temos, há já vários anos, um esquema de incentivos – a França encoraja a utilização combinada de todos os segmentos de transporte. O objectivo é o de reduzir os custos extra da cadeia modal e abrir caminho para uma maior competitividade de preços nos serviços combinados (…) estamos a trabalhar em um novo mecanismo, e esperamos notificar a Comissão Europeia o mais rapidamente possível», revelou.

«A razão pela qual a França está envolvida na nova abordagem ‘Ecobonus’, é porque está convencida de que o auxílio é instrumental se queremos materializar o objectivo de ir mais além e de modo mais célere, em vez de acompanharmos apenas a velocidade da evolução do mercado. Este auxílio deve ser combinado com medidas estruturais, de modo a melhorar a eficiência deste tipo de serviços e programas», rematou.

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